Questão #1260091 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1260090 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas e da ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1260089 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta com base no Provimento n.º 37/2013, da Corregedoria–Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.
Resolver questão →Questão #1251298 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administraçãopública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa. É vedada a concessão de fiança à pessoa plenamente capaz que cometer homicídio simples, por ser considerado crim…
Resolver questão →Questão #1250453 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta acerca dos aspectos processuais do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1246039 · Concursos · 2013
Considerando a proteção jurídica conferida ao nome civil, direito da personalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1246038 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta acerca do imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD).
Resolver questão →Questão #1246037 · Concursos · 2013
Com base na disciplina constitucional, legal e jurisprudencial docontrole de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1246036 · Concursos · 2013
Acerca da classificação das constituições, da aplicabilidade dasnormas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1245907 · Concursos · 2013
Em relação às notificações e ao cancelamento dos títulos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1245906 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta em relação a escrituração, transcrição e averbação dos títulos e documentos.
Resolver questão →Questão #1245905 · Concursos · 2013
A respeito da matrícula no registro imobiliário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1245904 · Concursos · 2013
Suponha que um devedor receba duplicada para aceite e retenha o título, não procedendo à sua devolução dentro do prazo legal. Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.492/1997, o protesto poderá ser embasa…
Resolver questão →Questão #1245903 · Português · 2013
Em relação ao imposto sobre heranças e doações, assinale a opção correta conforme o disposto na CF e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1245902 · Português · 2013
Em relação à união estável e a sua conversão em casamento perante o registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1245901 · Direito Civil · 2013
A respeito de nacionalidade e de registro público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1245900 · Direito Constitucional · 2013
Ao criar uma página na Internet, o tabelião do estado do Espírito Santo
Resolver questão →Questão #1245899 · Concursos · 2013
Em cartórios abrangidos pelo conceito de registros públicos, admite–se o registro da
Resolver questão →Questão #1245898 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta no que se refere a licitações com base na legislação de regência, na doutrina de referência e na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1245897 · Concursos · 2013