Questão #1331525 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1331386 · Direito Constitucional · 2011
Um militar integrante das Forças Armadas e em atividade desde janeiro de 2003, estando com 27 anos de idade, casado com uma Vereadora do Município em que reside, pretende candidatar-se a Prefeito desse Município no pleito de 2012…
Resolver questão →Questão #1331385 · Direito Constitucional · 2011
Como medida de proteção aos direitos fundamentais do indivíduo, a Constituição da República veda à lei
Resolver questão →Questão #1331384 · Direito Administrativo · 2011
No que tange aos processos administrativos, a Lei nº 9.784/99
Resolver questão →Questão #1331383 · Direito Tributário · 2011
A responsabilidade por infrações à legislação tributária
Resolver questão →Questão #1331382 · Direito Eleitoral · 2011
O candidato a prefeito eleito, assim como o seu vice, receberá diploma assinado pela autoridade judiciária competente. Sobre a expedição do diploma é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331381 · Direito do Consumidor · 2011
A inversão do ônus da prova para facilitação da defesa dos direitos do consumidor no processo civil é
Resolver questão →Questão #1331380 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Sobre o sigilo bancário analise as afirmações abaixo: I. Consideram-se também instituições financeiras, obrigadas a manter sigilo, as bolsas de valores e de mercadorias e de futuro. II. Só poderá ser decretada a quebra de sigilo …
Resolver questão →Questão #1331379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O adolescente, pela prática de ato infracional, segundo o Estatuto da Criança do Adolescente, pode receber medida socioeducativa de
Resolver questão →Questão #1331378 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Complementar no 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1331377 · Direito Penal · 2011
Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se
Resolver questão →Questão #1331376 · Direito Penal · 2011
Na aplicação da pena é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331375 · Direito Penal · 2011
O fiscal da Fazenda Pública, aprovado em concurso, nomeado, mas ainda não empossado, que comparece em estabelecimento comercial e a pretexto de exercer fiscalização sobre livros fiscais exige importância em dinheiro para livrar o…
Resolver questão →Questão #1331374 · Direito Processual Penal · 2011
No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas ao se fixar medida cautelar diversa da prisão, o juiz,
Resolver questão →Questão #1275417 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1275416 · Direito Penal · 2013
NÃO se enquadra na hipótese de flagrante delito a do agente que
Resolver questão →Questão #1275415 · Direito Penal · 2013
Sobre a aplicação da lei penal excepcional ou temporária, de acordo com o Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1275414 · Direito Civil · 2013
Considere a seguinte proposição:Momentos antes de cirurgia para colocação de prótese, representante de seguradora de saúde exige assinatura de aditivo contratual majorando o preço pago pelo segurando, sob pena de não cobrir a cir…
Resolver questão →Questão #1275413 · Direito Civil · 2013
Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #1275412 · Direito Administrativo · 2013