Questão #12754172013

Direito da Criança e do Adolescente

Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:

A O contrato de aprendizagem não pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social para ser considerado válido, exceto para o aprendiz maior de 18 anos. B A idade máxima de um aprendiz é, em regra, 24 anos, enquanto que o estagiário não possui idade máxima para validação do regime de estágio. C O contrato de estágio, em regra, poderá exceder dois anos, ao contrário do contrato de aprendizagem que não poderá exceder, em nenhuma hipóteses, este período. D O menor portador de deficiência só poderá ser aprendiz se possuir mais de dezesseis anos de idade. E A concessão ao estagiário de benefícios relacionados à alimentação e saúde caracteriza vínculo empregatícios.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?