Questão #13313772011

Direito Penal — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se

A incidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal. B incidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena. C a concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado naturalístico e não se considerar a consciência da ilicitude para a caracterização do erro. D não incidir nos elementos, causas ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena. E incidir apenas nos elementos normativos do tipo legal do crime.

Direito Penal — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Uma questão respondida. E as próximas?