Questão #1614447 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1614446 · Direito Constitucional · 2019
O art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, que os subvencionem ou mantenham com eles relação de dependência ou aliança. Ao mesmo tempo, a CF/88 garant…
Resolver questão →Questão #1614445 · Direito Constitucional · 2019
No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614444 · Direito Penal · 2019
Uma mulher, no primeiro mês de gestação de uma gravidez indesejada, procura orientação jurídica na Defensoria Pública a respeito da possibilidade de realização de aborto. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo: I. Não há o …
Resolver questão →Questão #1614443 · Direito Constitucional · 2019
Encontra-se em tramitação no Senado Federal a proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988 n° 4/19, que modifica o artigo 228 para determinar a inimputabilidade dos menores de 16 anos. O Poder Constituinte Reformador
Resolver questão →Questão #1614442 · Direito Constitucional · 2019
Durante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei nº 13.005/14), uma das polêmicas suscitadas foi sobre a promoção das equidades de gênero e orientação sexual, que acabaram excluídas do texto do projet…
Resolver questão →Questão #1502863 · Legislação Estadual · 2006
NÃO integra o rol de direitos das pessoas destinatárias das funções institucionais da Defensoria Pública previsto na Lei Complementar nº 988/06
Resolver questão →Questão #1502862 · Direitos Humanos · 2006
Em atenção ao que dispõe o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seu Segundo Protocolo Adicional com vista à Abolição da Pena de Morte, a pena de morte é
Resolver questão →Questão #1502861 · Direitos Humanos · 2006
No que diz respeito à interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos (OEA, 1969), a partir de suas regras, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1502860 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Para garantir o direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, entre outras medidas,
Resolver questão →Questão #1502859 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
As entidades que desenvolvem programa de abrigo
Resolver questão →Questão #1502858 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Nos contratos que regulam as relações de consumo,
Resolver questão →Questão #1502857 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
A concessão de licença ambiental não prevê a obrigatoriedade de audiência pública, exceto quando o órgão competente para a concessão da licença julgar necessário ou quando sua realização for solicitada pelo Ministério Público ou …
Resolver questão →Questão #1502856 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto ao procedimento sumário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502855 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à ação de usucapião especial coletiva de imóvel urbano localizado em área ocupada por população de baixa renda,
Resolver questão →Questão #1502854 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto às cautelares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502853 · Direito Civil · 2006
Sobre os direitos de vizinhança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502852 · Direito Processual Penal · 2006
A intimação do defensor público para o julgamento de recurso em segunda instância será
Resolver questão →Questão #1502851 · Direito Processual Penal · 2006
O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá
Resolver questão →Questão #1502850 · Direito Processual Penal · 2006