Questão #1614469 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614468 · Direito Processual Penal · 2019
Tício foi preso em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Na fase policial, ele usou do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Após ser denunciado, em seu interrogatório judicial, aleg…
Resolver questão →Questão #1614467 · Direito Penal · 2019
Tício, réu primário e sem qualquer antecedente criminal, foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado, porque teria subtraído uma televisão da residência da vítima, sendo que, para ingressar no local, teria, segundo …
Resolver questão →Questão #1614466 · Direito Internacional Público · 2019
Segundo alguns parlamentares, que querem acabar com as audiências de custódia, pessoas que cometem crimes são apresentadas ao juiz e são soltas em menos de quatro horas. Essas audiências são necessárias, mas foram desvirtuadas. E…
Resolver questão →Questão #1614465 · Direito Penal · 2019
Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses depois, Rebeca decide perder a virgindade com Daniel. O rapaz, mesmo sabendo da…
Resolver questão →Questão #1614464 · Criminologia · 2019
A ideologia da defesa social abarca o Princípio
Resolver questão →Questão #1614463 · Direito Penal · 2019
Leila, menor de 21 anos de idade, foi denunciada pela prática do delito de falsificação de documento público, previsto no art. 297, caput, por três vezes, na forma do art. 69, ambos do CP, tendo o Juiz convertido a prisão em flag…
Resolver questão →Questão #1614461 · Direito Penal · 2019
No dia 23 de abril de 2013, Jailson, aproveitando que sua esposa havia saído de casa para fazer compras, decidiu ir até o quarto de sua enteada Jéssica, que à época contava com 19 anos de idade. Ao perceber que Jéssica estava dor…
Resolver questão →Questão #1614460 · Direito Penal · 2019
Guilherme, à época com 19 anos de idade, foi denunciado como incurso no delito de receptação simples (pena de 1 a 4 anos de reclusão) porque, no dia 30 de setembro de 2010, teria adquirido e estaria conduzindo um veículo, sabendo…
Resolver questão →Questão #1614459 · Direito Penal · 2019
Vanessa foi denunciada como incursa no delito de furto qualificado, porque, no dia 05 de abril de 2018, teria subtraído, mediante abuso de confiança, R$ 1.000,00 da loja onde trabalhava como gerente. Realizada audiência, a Juíza …
Resolver questão →Questão #1614458 · Direito Penal · 2019
De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,
Resolver questão →Questão #1614456 · Direito Administrativo · 2019
Em relação ao poder de polícia administrativo, considere as assertivas abaixo. I. Licença é ato administrativo discricionário e tem como característica a revogabilidade, podendo a administração, em respeito ao interesse público, …
Resolver questão →Questão #1614455 · Legislação Estadual · 2019
Considere as assertivas abaixo sobre as Leis Complementares estaduais no 893/01 e nº 207/79: I. São sanções disciplinares aplicáveis aos militares do Estado de São Paulo, dentre outras: advertência, detenção, reforma administrati…
Resolver questão →Questão #1614454 · Direito Tributário · 2019
Considere as assertivas abaixo a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e seu regramento legislativo constitucional. I. O rol de serviços previstos pela Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de …
Resolver questão →Questão #1614453 · Direito Tributário · 2019
Acerca do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614452 · Direito Tributário · 2019
Sobre a suspensão do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614451 · Direito Tributário · 2019
Acerca do regime dos princípios tributários, considere as assertivas abaixo: I. o princípio da capacidade contributiva autoriza a graduação dos impostos de caráter pessoal, segundo a capacidade econômica do contribuinte. II. o pr…
Resolver questão →Questão #1614450 · Direito Tributário · 2019
Com relação ao sistema tributário nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614449 · Direitos Humanos · 2019
Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o STF decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao finan…
Resolver questão →Questão #1614448 · Direito Constitucional · 2019