Questão #15028592006

Direito da Criança e do Adolescente — Código de defesa do consumidor

As entidades que desenvolvem programa de abrigo

A são fiscalizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. B dependem de autorização judicial para funcionar. C podem receber crianças sem prévia determinação do Conselho Tutelar. D podem aplicar medidas pertinentes aos pais ou responsável necessárias ao reatamento dos vínculos familiares. E devem oferecer, em suas dependências, pelo menos escolarização e profissionalização a crianças e/ou adolescentes.

Direito da Criança e do Adolescente — Código de defesa do consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?