Questão #1502849 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1502848 · Direito Tributário · 2006
Considere as afirmações: I. O tributo encontra fundamento de validade na competência tributária da pessoa política, não havendo necessidade, para que ele seja instituído e cobrado, de que o Poder Público desenvolva, em relação ao…
Resolver questão →Questão #1502847 · Direito Administrativo · 2006
Recurso hierárquico impróprio é
Resolver questão →Questão #1502846 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade considere as seguintes afirmações: I. O Supremo Tribunal Federal já decidiu após a edição da Constituição Federal de 1988 ser possível a declaração de inconstitucionalidade de norma c…
Resolver questão →Questão #1502845 · Direito Constitucional · 2006
O termo Constituição comporta uma série de significados e sentidos. Assinale a alternativa que associa corretamente frase, autor e sentido.
Resolver questão →Questão #1500976 · Legislação Estadual · 2006
NÃO é atribuição institucional da Defensoria Pública Paulista:
Resolver questão →Questão #1500975 · Legislação Estadual · 2006
O ouvidor-geral da Defensoria Pública é
Resolver questão →Questão #1500974 · Direitos Humanos · 2006
Considere as afirmações seguintes, baseadas na Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos (Viena, 1993). I. Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relaciona…
Resolver questão →Questão #1500973 · Direitos Humanos · 2006
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de analfabetismo é de 17,2% no país. Entre brancos é de 10,6%, mas sobe para 25,2% entre pardos e 28,7% entre negros. Em 1998, o rendimento médio era de 5,6…
Resolver questão →Questão #1500972 · Direitos Humanos · 2006
Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem
Resolver questão →Questão #1500971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
O direito de adolescentes e crianças manifestarem e terem levadas em consideração sua opinião e sua vontade em qualquer assunto ou procedimento que os afete é um dos pilares da doutrina da proteção integral. Por conta disso, o Es…
Resolver questão →Questão #1500970 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Em regra geral, com relação à legitimidade, as associações, que incluam entre seus fins institucionais a defesa do consumidor, devem ser legalmente constituídas há, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1500969 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O licenciamento ambiental é feito em três etapas distintas, conforme a outorga das seguintes licenças: a prévia, a de instalação e a de operação. A licença de instalação NÃO poderá ultrapassar
Resolver questão →Questão #1500968 · Direito Processual Civil · 2006
No curso de ação de cobrança de prestação pecuniária o Juiz, após o término da fase de instrução, ofertadas as alegações finais, profere sentença limitando-a ao reconhecimento, de ofício, da prescrição, com o que julga improceden…
Resolver questão →Questão #1500967 · Direito Processual Civil · 2006
O princípio jura novit curia é vinculado à teoria
Resolver questão →Questão #1500966 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Sobre títulos de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1500940 · Direito Tributário · 2006
A Constituição Federal, em seu art. 150, inciso VI, traz um preceito que estimula a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas políticas no campo da assi…
Resolver questão →Questão #1500939 · Direito Administrativo · 2006
O dano cometido pela concessionária de serviço público a seus usuários é capaz de gerar a responsabilidade ...... da concessionária e, em caráter ...... , a responsabilidade ...... do ente público concedente. Para que esta afirma…
Resolver questão →Questão #1500938 · Direito Administrativo · 2006
Deve ser considerado ato administrativo inexistente
Resolver questão →Questão #1500937 · Direito Constitucional · 2006