Questão #1141129 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1141128 · Direitos Humanos · 2015
A Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, transformou o antigoConselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana emConselho Nacional dos Direitos Humanos– CNDH. EsseConselho poderá solicitar credenciamento junto à Organizaçãodas Naçõ…
Resolver questão →Questão #1141127 · Direito Constitucional · 2015
Determinado Governador de Estado, inconformado comdecisões proferidas pelo Poder Judiciário local, quedeterminaram o fechamento de diversos estabelecimentoscomprovadamente envolvidos com ilícitos decidiu que osórgãos estaduais a …
Resolver questão →Questão #1141126 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
O advogado Felício é contatado pelo seu cliente Paulo que pretende promover ação de responsabilidade civil em face deRosa, por danos causados à sua honra e ao seu patrimôniomaterial. Nas tratativas, o cliente cientifica o advogad…
Resolver questão →Questão #1141125 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo relacionado à dissolução de sua sociedade conjugal.Posteriormente, Epitácio vem a se envolver em processo denatureza societária e contrata novo advogado especialista namatér…
Resolver questão →Questão #1141124 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Compete ao Conselho Seccional ajuizar, após deliberação,
Resolver questão →Questão #1140404 · Direito Processual Penal · 2015
Carlos foi indiciado pela prática de um crime de lesão corporalgrave, que teria como vítima Jorge. Após o prazo de 30 dias, aautoridade policial elaborou relatório conclusivo eencaminhou o procedimento para o Ministério Público. …
Resolver questão →Questão #1140403 · Direito Penal · 2015
Paulo pretende adquirir um automóvel por meio de sistemade financiamento junto a uma instituição bancária. Para tanto,dirige-se ao estabelecimento comercial para verificar ascondições de financiamento e é informado que, quanto ma…
Resolver questão →Questão #1140402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos deempresa e empresário no Direito Empresarial.
Resolver questão →Questão #1140401 · Direito Civil · 2015
Carlos Pacheco e Marco Araújo, advogados recém-formados, constituem a sociedade P e A Advogados. Para fornecer e instalar todo o equipamento de informática, a sociedade contrata José Antônio, que, apesar de não realizar essa ativ…
Resolver questão →Questão #1140400 · Direito Civil · 2015
Flávia vendeu para Quitéria seu apartamento e incluiu, no contrato de compra e venda, cláusula pela qual se reservava o direito de recomprá-lo no prazo máximo de 2 (dois) anos. Antes de expirado o referido prazo, Flávia pretendeu…
Resolver questão →Questão #1140399 · Direito Administrativo · 2015
Após autorização em lei, o Estado X constituiu empresa pública para atuação no setor bancário e creditício. Por não possuir, ainda, quadro de pessoal, foi iniciado concurso público com vistas à seleção de 150 empregados, entre ec…
Resolver questão →Questão #1140398 · Direito Tributário · 2015
Em 17/07/2014, o Tribunal de Justiça do Estado X da Federação instituiu, por meio de Provimento da Corregedoria Geral da Justiça, as custas judiciais e os emolumentos cartorários vigentes a partir da data da publicação. Sobre a h…
Resolver questão →Questão #1140397 · Direitos Humanos · 2015
A Lei nº 12.986/14 transformou o antigo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH – em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. A respeito da finalidade desse Conselho, de acordo com a lei mencionada, assinal…
Resolver questão →Questão #1140396 · Direito Constitucional · 2015
Determinado Estado da Federação vivencia sérios problemas de segurança pública, sendo frequentes as fugas dos presos transportados para participar de atos processuais realizados no âmbito do Poder Judiciário. Para remediar essa s…
Resolver questão →Questão #1140395 · Direito Constitucional · 2015
Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operadores do direito a respeito da ordem …
Resolver questão →Questão #1140394 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Gisella é advogada recém-aprovada no Exame de Ordem e herda diversas causas de um colega de classe que resolveu trilhar outros caminhos, deixando numerosos processos para acompanhamento nos Juízos de primeiro grau. Ao acompanhar …
Resolver questão →Questão #1140393 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Leôncio é estagiário de escritório especializado na área cível e testemunha o descumprimento de norma legal por funcionário público, imediatamente comunicando a situação ao seu advogado supervisor. Ambos dirigem-se ao órgão diret…
Resolver questão →Questão #1138066 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Antônio é assistente administrativo na sociedade empresáriaSetler Conservação Ltda., que presta serviços terceirizados àUnião. Ele está com o seu contrato em vigor, mas não recebeuo ticket refeição dos últimos doze meses, o que a…
Resolver questão →Questão #1135008 · Direito Ambiental · 2015