Questão #1144032 · Direitos Humanos · 2015
Questões encontradas
Questão #1144031 · Direito Constitucional · 2015
Luiz é proprietário de uma grande fazenda localizada na zonarural do Estado X. Lá, cultiva café de excelente qualidade – ecom grande produtividade – para fins de exportação. Porém,uma fiscalização realizada por agentes do Ministé…
Resolver questão →Questão #1144030 · Direito Constitucional · 2015
Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionáriofranco-americano do final do século XVIII, atribuíram aosjuízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo adenominada jurisdição constitucional.A respeito d…
Resolver questão →Questão #1144029 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
O banco Dólar é réu em diversos processos de naturezaconsumerista, todos com idênticos fundamentos de Direito,pulverizados pelo território nacional. Considerando a grandequantidade de feitos e sua abrangência territorial, a insti…
Resolver questão →Questão #1144028 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em sede de reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, astestemunhas do autor não compareceram à audiência, apesarde convidadas verbalmente por ele. Na audiência, nada foicomprovado acerca da alegação do convite às testemunhas…
Resolver questão →Questão #1144027 · Direito do Trabalho · 2015
Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora SéculoXIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade.Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor,assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1144026 · Direito Processual Penal · 2015
Estando preso e cumprindo pena na cidade de Campos,interior do estado do Rio de Janeiro, Paulo efetua ligaçãotelefônica para a casa de Maria, localizada na cidade deNiterói, no mesmo Estado, anunciando o falso sequestro dofilho d…
Resolver questão →Questão #1144025 · Direito Processual Penal · 2015
Bruna foi presa em flagrante e denunciada pela prática de umcrime de falsificação de documento público. Na ocasião daprisão, foi apreendida uma mochila que estava dentro doveículo de Bruna, sendo que em seu interior existiam algu…
Resolver questão →Questão #1144024 · Direito Penal · 2015
Glória é contratada como secretária de Felipe, um grandeexecutivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixonapor Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquelanecessária para a profissão. Felipe, então, simula a existênc…
Resolver questão →Questão #1144023 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Calçados Machadinho Ltda. requereu sua recuperação judiciale o pedido foi devidamente processado. O devedor nãoalterou, no plano de recuperação, o valor ou as condiçõesoriginais de pagamento do crédito de Curtume Arroio do SalLtd…
Resolver questão →Questão #1144022 · Direito do Consumidor · 2015
Hugo colidiu com seu veículo e necessitou de reparos nalataria e na pintura. Para tanto, procurou, por indicação de umamigo, os serviços da Oficina Mecânica M, oportunidade naqual lhe foi ofertado orçamento escrito, válido por 15…
Resolver questão →Questão #1144021 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
J., com 11 anos, L., com 12 anos, e M., com 13 anos de idade,são alunos do 8º ano do ensino fundamental de umaconceituada escola particular. Os três, desde que foramestudar na mesma turma, passaram a causar diversosproblemas para…
Resolver questão →Questão #1144020 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Os advogados criminalistas X e Y atuavam em diversas açõespenais e inquéritos em favor de um grupo de pessoasacusadas de pertencer a determinada organização criminosa,supostamente destinada ao tráfico de drogas. Ao perceberque nã…
Resolver questão →Questão #1141136 · Direito do Trabalho · 2015
Determinado empregado foi contratado para criar edesenvolver programas de software, criando novas soluçõespara as demandas dos clientes do seu empregador. Em suaatividade normal, esse empregado inventou um programaoriginal, muito…
Resolver questão →Questão #1141135 · Direito Processual Penal · 2015
A prisão temporária pode ser definida como uma medidacautelar restritiva, decretada por tempo determinado,destinada a possibilitar as investigações de certos crimesconsiderados pelo legislador como graves, antes dapropositura da …
Resolver questão →Questão #1141134 · Direito Penal · 2015
Patrício e Luiz estavam em um bar, quando o primeiro,mediante ameaça de arma de fogo, obriga o último a beberdois copos de tequila. Luiz ficou inteiramente embriagado. Adupla, então, deixou o local, sendo que Patrício conduzia Lu…
Resolver questão →Questão #1141133 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A sociedade empresária Calçados Montalvânia Ltda. celebroucontrato de faturização com Miravânia Fomento MercantilLtda. para que a segunda antecipasse para a primeira créditoscontidos em cheques, notas promissórias, duplicatas de …
Resolver questão →Questão #1141132 · Direito Civil · 2015
Daniel, morador do Condomínio Raio de Luz, após consultar aconvenção do condomínio e constatar a permissão de animaisde estimação, realizou um sonho antigo e adquiriu umcachorro da raça Beagle. Ocorre que o animal, muito travesso…
Resolver questão →Questão #1141131 · Direito Ambiental · 2015
Hugo, proprietário de imóvel rural, tem instituída ReservaLegal em parte de seu imóvel. Sobre a hipótese, considerandoo instituto da Reserva Legal, de acordo com a disciplina doNovo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale…
Resolver questão →Questão #1141130 · Direito Administrativo · 2015