Direito Civil — do direito das obrigações

Carlos Pacheco e Marco Araújo, advogados recém-formados,

constituem a sociedade P e A Advogados. Para fornecer e

instalar todo o equipamento de informática, a sociedade

contrata José Antônio, que, apesar de não realizar essa

atividade de forma habitual e profissional, comprometeu-se a

adimplir sua obrigação até o dia 20/02/2015, mediante o

pagamento do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no

ato da celebração do contrato. O contrato celebrado é de

natureza paritária, não sendo formado por adesão.

A cláusula oitava do referido contrato estava assim redigida:

O total inadimplemento deste contrato por qualquer das

partes ensejará o pagamento, pelo infrator, do valor de

R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Não havia, no contrato,

qualquer outra cláusula que se referisse ao inadimplemento

ou suas consequências. No dia 20/02/2015, José Antônio

telefona para Carlos Pacheco e lhe comunica que não vai

cumprir o avençado, pois celebrou com outro escritório de

advocacia contrato por valor superior, a lhe render maiores

lucros.

Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.