Questão #1201127 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1201126 · Concursos · 2014
Suponha que um contribuinte, de forma consciente e voluntária,tenha deixado de realizar determinada obrigação acessória, o quelhe tenha possibilitado a supressão de tributo sem que o fiscotomasse conhecimento da prática ilícita. …
Resolver questão →Questão #1201125 · Concursos · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. Sendo o ICMS um tributo estadual, a concessão de benefícios fiscais a ele relacionada deve ser feita por meio…
Resolver questão →Questão #1201124 · Concursos · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. Consideram–se benefícios fiscais as imunidades previstas na CF.
Resolver questão →Questão #1201123 · Concursos · 2014
Determinado contribuinte solicitou parcelamento de dívidalogo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, noqual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais queacarretaram a supressão de tributos.Com bas…
Resolver questão →Questão #1201122 · Concursos · 2014
De acordo com determinada norma tributária, a venda demercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamentodo tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O sujeito passivo diretamente ligado com …
Resolver questão →Questão #1201121 · Direito Tributário · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. Segundo entendimento do TST, a fazenda pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora prin…
Resolver questão →Questão #1201120 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. No processo do trabalho, o reclamante que der causa a doisarquivamentos seguidos de reclamação trabalhista em face deseu não comparecimento à audiência fica d…
Resolver questão →Questão #1201099 · Concursos · 2014
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadênciae de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem. Pode ser exigido da mulher, para a admissão…
Resolver questão →Questão #1201098 · Concursos · 2014
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes,com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior doTrabalho (TST). O repouso semanal deve…
Resolver questão →Questão #1201097 · Concursos · 2014
Em relação à assistência no processo penal, julgue os itenssubsecutivos. Segundo a jurisprudência do STJ, o assistente de acusação não detém legitimidade para recorrer de decisão judicial que conceda a suspensão condicional do pr…
Resolver questão →Questão #1201096 · Concursos · 2014
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direitoprocessual penal, julgue os itens a seguir. Considere que Marina tenha sido processada por crime de furtosupostamente cometido contra seu primo André e que, após afase d…
Resolver questão →Questão #1201095 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais. Aquele que utilizar laudo médico falso para, sob a alegação de possuir doença de natureza grave, furtar-se ao pagamento de tributo, deverá ser condenado apenas …
Resolver questão →Questão #1201094 · Concursos · 2014
No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geraldo Código Penal, julgue os itens seguintes. Considere que determinado indivíduo condenadodefinitivamente pela prática de determinado delito tenha obtidoa extinçã…
Resolver questão →Questão #1201093 · Concursos · 2014
No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir. Pelo instituto jurídico do indigenato, título congênito conferido ao índio, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece o direito dos índios de terem a sua organizaçã…
Resolver questão →Questão #1201092 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas oujurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes. A soma das áreas dos imóveis rurais pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras não poderá ultrapassa…
Resolver questão →Questão #1201091 · Direito Penal · 2014
No que se refere aos princípios do direito agrário e da formaçãohistórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens aseguir. Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra aocultivador direto e pessoal, dev…
Resolver questão →Questão #1201090 · Direito Agrário · 2014
Pedro é proprietário de um imóvel situado em municípiocom mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próximada zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitaçõesadministrativas municipais impostas pelo município …
Resolver questão →Questão #1201089 · Concursos · 2014
No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito dodireito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itensque se seguem. Todas as unidades de conservação devem dispor de plano de manejo que preveja as modalid…
Resolver questão →Questão #1201088 · Concursos · 2014