Questão #1201087 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1201086 · Concursos · 2014
A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execuçãoe da penhora, julgue os itens que se seguem. Em razão do princípio jura novit curia, não há ofensa aoprincípio da congruência caso o juiz decida a causa atribuindoaos…
Resolver questão →Questão #1201085 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Em se tratando de processo cautelar, a declaração na sentença, pelo juiz, da deca…
Resolver questão →Questão #1201084 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Conforme entendimento pacificado do STJ, em se tratando de causas de natureza pre…
Resolver questão →Questão #1201083 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. O endosso posterior ao protesto por falta de pagamento produzapenas os efeitos de cessão ordinária de créditos.
Resolver questão →Questão #1201082 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere ao direito societário, julgue os itens que seseguem. A desconsideração inversa da personalidade jurídica implicao afastamento do princípio de autonomia patrimonial dasociedade, o que a torna responsável por dívid…
Resolver questão →Questão #1201081 · Direito Civil · 2014
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que seseguem. De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula dearrependimento em compromisso de compra e venda, adevolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituiç…
Resolver questão →Questão #1201080 · Direito Civil · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente,representar anuência, se as circunstâncias ou os usos oautorizarem e não for necessária a declaração expressa devontade.
Resolver questão →Questão #1201079 · Concursos · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes,considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. A função de ministro–corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser exercida por ministro do STJ.
Resolver questão →Questão #1201078 · Concursos · 2014
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados,dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue ositens seguintes. Compete exclusivamente à União legislar sobre direitofinanceiro.
Resolver questão →Questão #1201077 · Concursos · 2014
No que se refere aos tratados e convenções internacionais sobredireitos humanos de que o Brasil seja signatário, julgue os itensseguintes. Suponha que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tenha determinado ao Estado brasile…
Resolver questão →Questão #1201076 · Concursos · 2014
Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT), julgue os itens seguintes. Segundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1201075 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos bens públicos, julgue o item seguinte. Para a utilização de espaço de prédio de autarquia para o funcionamento de restaurante que atenda aos servidores públicos, é obrigatória a realização de licitação e a autoriza…
Resolver questão →Questão #1201074 · Direitos Humanos · 2014
Considerando as regras aplicáveis às licitações e aos contratosadministrativos, julgue os itens que se seguem. Desde que o preço contratado seja compatível com o praticadono mercado, é possível a dispensa de licitação para a aqui…
Resolver questão →Questão #1201073 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itenssubsequentes. Incorre em vício de forma a edição, pelo chefe do Executivo, de portaria por meio da qual se declare de utilidade pública um imóvel, para fins de desapropria…
Resolver questão →Questão #1201072 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a necessidade de melhorar a organização daadministração pública estadual, o governador da Bahia resolveucriar autarquia para atuar no serviço público de educação e empresapública para explorar atividade econômica.Com…
Resolver questão →Questão #1201071 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do regime jurídico–administrativo e dos princípios jurídicosque amparam a administração pública, julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a administração pública está obr…
Resolver questão →Questão #1191521 · Direito Civil · 2014
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgueos seguintes itens. Admite–se a reestimativa da previsão da receita pública, desde que promovida pelo Poder Legislativo, mediante aprovação de lei ordinária, por quais…
Resolver questão →Questão #1191520 · Direito Previdenciário · 2014
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgueos seguintes itens. A previsão da receita pública deve ser acompanhada de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos e de projeção para os dois seguintes àque…
Resolver questão →Questão #1191519 · Concursos · 2014