Concursos públicos

No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral

do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Considere que determinado indivíduo condenado

definitivamente pela prática de determinado delito tenha obtido

a extinção da punibilidade por meio de anistia e que, um ano

depois do trânsito em julgado da sentença condenatória, tenha

cometido novo delito. Nessa situação, esse indivíduo é

considerado reincidente, estando, pois, sujeito aos efeitos da

reincidência.