Questão #1168393 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1168392 · Direito Tributário · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. Realizada a hasta pública na execução, o bem deverá servendido ao interessado que ofertar o maior lance, e oarrematante deverá garantir o lan…
Resolver questão →Questão #1168391 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. No processo trabalhista, a contradita consiste na denúncia, pelaparte interessada, dos motivos que impedem ou tornamsuspeito o depoimento da testemunha, e o m…
Resolver questão →Questão #1168388 · Concursos · 2014
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes,com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior doTrabalho (TST). O salário mínimo deve …
Resolver questão →Questão #1168387 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, no que se refere aos recursos, à açãopenal e à competência no processo penal brasileiro. Contra a decisão que recebe a denúncia cabe recurso em sentido estrito.
Resolver questão →Questão #1168386 · Concursos · 2014
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direitoprocessual penal, julgue os itens a seguir. No processo penal, o momento adequado para a especificaçãode provas pelo réu é a apresentação da resposta à acusação.Entretan…
Resolver questão →Questão #1168385 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais. Suponha que, antes do término do correspondente processoadministrativo de lançamento tributário, o MP tenha oferecidodenúncia contra Maurício, por ter ele deixa…
Resolver questão →Questão #1168384 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais. Considere a seguinte situação hipotética.Joaquim foi denunciado pela prática do crime de falsidadeideológica previsto no Código Penal. A inicial acusatória foir…
Resolver questão →Questão #1168383 · Direito Processual Penal · 2014
No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir. São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que objetivem a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das riquezas natura…
Resolver questão →Questão #1168382 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas oujurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes. A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais …
Resolver questão →Questão #1168381 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo aConstituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem. Lei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado parafixar, para as diversas regiões do estad…
Resolver questão →Questão #1168380 · Legislação Estadual · 2014
Pedro é proprietário de um imóvel situado em municípiocom mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próximada zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitaçõesadministrativas municipais impostas pelo município …
Resolver questão →Questão #1168379 · Concursos · 2014
Pedro é proprietário de um imóvel situado em municípiocom mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próximada zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitaçõesadministrativas municipais impostas pelo município …
Resolver questão →Questão #1168378 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. O acesso à informação ambiental é um princípio de direitoambiental previsto tanto na CF quanto em normasinfraconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1168377 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execuçãoe da penhora, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento firmado no STJ, para se evitar oabuso de direito, é defesa a penhora on line de numerário, cas…
Resolver questão →Questão #1168376 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca de intervenção de terceiros, litisconsórcio, nulidadesprocessuais e valor da causa, julgue os itens subsequentes. Segundo entendimento do STJ, o ingresso de terceiros após oajuizamento de ação popular fere a garantia const…
Resolver questão →Questão #1168375 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. A contagem do prazo processual para a fazenda pública iniciaseda data da juntada …
Resolver questão →Questão #1168374 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. As normas do Código Civil sobre títulos de crédito aplicam-sesupletivamente em relação às letras de câmbio, notaspromissórias, cheques e duplicatas.
Resolver questão →Questão #1168373 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere ao direito falimentar, julgue os itens a seguir. As execuções tributárias não são atraídas pelo juízo universalda falência, ao contrário dos créditos não tributários inscritosna dívida ativa.
Resolver questão →Questão #1165473 · Direito Notarial e Registral · 2014