Questão #1177824 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1177823 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes, à luzda jurisprudência dominante do STJ. Na hipótese de indenização por danos morais ou materiaisdecorrentes do falecimento de ente querido, o termo inicial dacontag…
Resolver questão →Questão #1177822 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. É anulável o negócio jurídico se a lei proibir a sua prática, semcominar sanção.
Resolver questão →Questão #1177821 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes,considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. Os tribunais regionais federais não podem funcionar de forma descentralizada, ressalvada a justiça it…
Resolver questão →Questão #1177820 · Direito Civil · 2014
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados,dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue ositens seguintes. Os estados têm competência para criar, organizar e suprimir distritos.
Resolver questão →Questão #1177819 · Concursos · 2014
Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. Não são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem osmilitares.
Resolver questão →Questão #1177818 · Concursos · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) arespeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir. Aplica–se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agente…
Resolver questão →Questão #1177817 · Concursos · 2014
Suponha que viatura da polícia civil colida com veículo particularque tenha ultrapassado cruzamento no sinal vermelho e o fatoocasione sérios danos à saúde do condutor do veículo particular.Considerando essa situação hipotética e…
Resolver questão →Questão #1177816 · Concursos · 2014
Com relação ao processo administrativo, regulamentado na LeiEstadual n.º 12.209/2011, julgue os itens que se seguem. Não cabe revisão dos processos administrativos sancionatórios, após a decisão da autoridade julgadora, dada a oc…
Resolver questão →Questão #1177815 · Concursos · 2014
Em relação aos poderes administrativos, julgue os itenssubsecutivos. A aplicação das penas de perda da função pública e deressarcimento integral do dano em virtude da prática de ato deimprobidade administrativa situa–se no âmbito…
Resolver questão →Questão #1177814 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos poderes administrativos, julgue os itenssubsecutivos. Constitui exemplo de poder de polícia a interdição de restaurante pela autoridade administrativa de vigilância sanitária.
Resolver questão →Questão #1177813 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do regime jurídico–administrativo e dos princípios jurídicosque amparam a administração pública, julgue os itens seguintes. A prerrogativa de presunção de veracidade dos atos da administração pública autoriza a aplicação d…
Resolver questão →Questão #1174228 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itenssubsequentes. Caso um governador resolva desapropriar determinado imóvelparticular com o objetivo de construir uma creche para aeducação infantil e, posteriormente, com fu…
Resolver questão →Questão #1174174 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadênciae de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem. As horas extraordinárias e as horas noturna…
Resolver questão →Questão #1168399 · Concursos · 2014
No que concerne ao projeto de lei orçamentária anual, julgue ospróximos itens. Somente é possível a apresentação de emendas sobre projetosque nunca tenham tramitado pelo parlamento.
Resolver questão →Questão #1168398 · Concursos · 2014
No que se refere ao direito financeiro, julgue os próximos itens. Os estados podem legislar sobre direito financeiro e, sempreque o fizerem, estarão revogando qualquer norma preexistente,ainda que editada pela União.
Resolver questão →Questão #1168397 · Concursos · 2014
Com relação à imunidade, julgue os itens que se seguem. As taxas são alcançadas pelas imunidades constitucionaisprevistas para as entidades de educação.
Resolver questão →Questão #1168396 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Determinado contribuinte solicitou parcelamento de dívidalogo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, noqual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais queacarretaram a supressão de tributos.Com bas…
Resolver questão →Questão #1168395 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1168394 · Direito Tributário · 2014