Questão #1552170 · Direito do Consumidor · 2018
Questões encontradas
Questão #1552169 · Legislação Federal · 2018
Osório, viúvo e com 63 anos de idade, sem renda e moradia próprias, morava com seu filho Celso, responsável por seu sustento e pagamento do aluguel da casa onde viviam. Celso casou-se e deixou o imóvel, informando ao pai que o co…
Resolver questão →Questão #1552138 · Legislação Federal · 2018
O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos
Resolver questão →Questão #1552137 · Direito Civil · 2018
Cirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única herdeira de seu companheiro, o que é contestado por dois primos-irmãos dele, únicos parentes se…
Resolver questão →Questão #1552136 · Direito Civil · 2018
Gabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade, que se desequilibra, cai e morre ao bater a cabeça no meio-fio. Já Rafael dirige um Porsche a 120 km por …
Resolver questão →Questão #1552135 · Direito Civil · 2018
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Esse enunciado normativo diz respeito
Resolver questão →Questão #1552134 · Direito Civil · 2018
Em relação ao pagamento indevido,
Resolver questão →Questão #1552133 · Direito Civil · 2018
Em relação aos alimentos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552132 · Direito Civil · 2018
Em relação à fiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552131 · Direito Civil · 2018
No Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos seguintes:
Resolver questão →Questão #1552130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552129 · Direito Civil · 2018
O banco Tubarão Monetário celebra contrato de mútuo com três devedores: Roberto, Renato e Olavo. O dinheiro é para um empreendimento comum e os três tornam-se devedores solidários. Tendo havido a inadimplência, Tubarão Monetário …
Resolver questão →Questão #1552128 · Direito Processual Penal · 2018
O isolamento celular
Resolver questão →Questão #1552127 · Direito Processual Penal · 2018
A progressão de regime de cumprimento de pena
Resolver questão →Questão #1552126 · Direito Processual Penal · 2018
O livramento condicional
Resolver questão →Questão #1552125 · Direito Processual Penal · 2018
A assistência material ao preso
Resolver questão →Questão #1552124 · Direito Processual Penal · 2018
Na execução das penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552123 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552122 · Direito Processual Penal · 2018
O Recurso Especial NÃO
Resolver questão →Questão #1552121 · Direito Processual Penal · 2018