Questão #1552220 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #1552219 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Dentre aqueles previstos na Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase), é princípio que rege a execução das medidas socioeducativas
Resolver questão →Questão #1552188 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de família
Resolver questão →Questão #1552187 · Pedagogia · 2018
Sobre a educação dirigida às comunidades indígenas, dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) que
Resolver questão →Questão #1552186 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Dentro do que vem definido em lei, o princípio da oitiva obrigatória e participação, que rege a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes, refere-se à ideia de que
Resolver questão →Questão #1552185 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Os programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1552184 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre as audiências de apresentação e/ou em continuação, na forma como se encontram previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ao disciplinar a fase judicial do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adole…
Resolver questão →Questão #1552183 · Direito Processual Civil · 2018
Como Defensor Público atuando em um processo eletrônico, o seu prazo para resposta deverá ser contado
Resolver questão →Questão #1552182 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as assertivas abaixo: I. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. II. A inversão judicial do ônus da prova é prevista no CPC/2015 como critério de julgament…
Resolver questão →Questão #1552181 · Direito Processual Civil · 2018
Pedro ajuizou ação de cobrança em face de João. No prazo para resposta, João comparece à Defensoria Pública, onde apresenta alguns documentos que demonstram ser ele credor de dívida já vencida em valor superior àquela que lhe est…
Resolver questão →Questão #1552180 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito das disposições legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552179 · Direito Processual Civil · 2018
Ariovaldo ajuizou ação contra o Plano de Saúde, com pedido de tutela de urgência e, no mérito, a condenação à obrigação de fazer, referente ao fornecimento de exames médicos de que o autor necessita. A tutela antecipada foi defer…
Resolver questão →Questão #1552178 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da conciliação e da mediação, o atual Código de Processo Civil dispõe que
Resolver questão →Questão #1552177 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes:I. Antes da citação do demandando, o juiz julga liminarmente improcedente o único pedido feito pelo autor, em razão de contrariar s…
Resolver questão →Questão #1552176 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de interesse institucional,
Resolver questão →Questão #1552175 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito do pedido e do valor da causa no novo Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1552174 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes: I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, devendo porém o…
Resolver questão →Questão #1552173 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
No tocante às disposições gerais das sociedades e à sociedade em comum, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552172 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito do Consumidor: I. O STJ admite a mitigação da teoria finalista para autorizar a incidência do Código de Defesa do Consumidor − CDC n…
Resolver questão →Questão #1552171 · Direito do Consumidor · 2018