Questão #1552120 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1552119 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre apreensão e restituição de coisas apreendidas, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1552058 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552057 · Direito Processual Penal · 2018
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1552056 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à prova realizada no processo penal,
Resolver questão →Questão #1552055 · Direito Processual Penal · 2018
A apuração das infrações penais, conforme o disposto no artigo 144 parágrafos 1º, I, e 4º, compete às Polícias Federal e Civil dos Estados. A atribuição da Polícia Federal pressupõe infrações penais contra a ordem política e soci…
Resolver questão →Questão #1552054 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de competência,
Resolver questão →Questão #1552053 · Direito Penal · 2018
A pena restritiva de direitos
Resolver questão →Questão #1552052 · Direito Penal · 2018
Trata-se da assunção das atitudes, dos modelos de comportamento, dos valores característicos da subcultura carcerária. Estes aspectos da subcultura carcerária, cuja interiorização é inversamente proporcional às chances de reinser…
Resolver questão →Questão #1552051 · Criminologia · 2018
Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552050 · Direito Penal · 2018
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1552049 · Direito Penal · 2018
Segundo a Lei de Drogas,
Resolver questão →Questão #1552048 · Direito Penal · 2018
Segundo o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973),
Resolver questão →Questão #1552047 · Direito Penal · 2018
A teoria da prevenção
Resolver questão →Questão #1552046 · Direito Penal · 2018
A retratação do agente torna o fato impunível no crime de
Resolver questão →Questão #1552045 · Direito Penal · 2018
Os antecedentes criminais
Resolver questão →Questão #1552044 · Direito Penal · 2018
No Direito Penal brasileiro, o erro
Resolver questão →Questão #1552043 · Direito Administrativo · 2018
O controle legislativo da Administração pública, exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas, autoriza
Resolver questão →Questão #1552042 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que a Defensoria Pública do Amazonas tenha instaurado procedimento licitatório para aquisição de 150 computadores e firmado o contrato correspondente com o vencedor do certame. Ocorre que, iniciada a entrega dos equipamen…
Resolver questão →Questão #1552041 · Direito Administrativo · 2018