Questão #1131750 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1131723 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Na ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1131654 · Direito Constitucional · 2015
Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1131308 · Direito Ambiental · 2015
Quanto à ação civil pública, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1131307 · Direito Tributário · 2015
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131306 · Legislação Federal · 2015
Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos …
Resolver questão →Questão #1131305 · Legislação Federal · 2015
Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso
Resolver questão →Questão #1131304 · Legislação Federal · 2015
No que se refere à intervenção do advogado nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131303 · Direito Eleitoral · 2015
Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartório
Resolver questão →Questão #1131302 · Direito Processual Penal · 2015
DULCE mantém relacionamento afetivo com ANA por cerca de dez anos, sendo diariamente ofendida, por meio de palavras e gestos. Deprimida, DULCE perdeu o emprego e assinou procuração à companheira ANA, que vem dilapidando o patrimô…
Resolver questão →Questão #1131301 · Direito Processual Penal · 2015
O juiz dar-se-á por suspeito
Resolver questão →Questão #1131300 · Direito Penal · 2015
Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1131299 · Direito Penal · 2015
Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131298 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Assinale a alternativa correta com relação à ação civil pública para tutela de interesses de crianças e de adolescentes.
Resolver questão →Questão #1131297 · Direito Processual Civil · 2015
É possível ao usufrutuário propor ação reivindicatória para a defesa de seu usufruto vitalício?
Resolver questão →Questão #1131296 · Direito Civil · 2015
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131295 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código Civil de 2002, é responsável pela reparação civil, independentemente de culpa, o
Resolver questão →Questão #1131279 · Direito Processual Civil · 2015
O recurso interposto por um dos litisconsortes
Resolver questão →Questão #1131277 · Legislação Estadual · 2015
Nos termos da Lei Estadual nº 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magistrado,
Resolver questão →Questão #1125254 · Legislação Estadual · 2015