Questão #11316542015

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição Federal

A pode ser objeto de controle de constitucionalidade incidental, mas não se submete ao controle concentrado. B pode ser objeto de controle de constitucionalidade por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. C pode ser objeto de controle de constitucionalidade pela Ação Declaratória de Constitucionalidade. D não pode ser objeto de controle de constitucionalidade, nem concentrado nem incidental. E pode ser objeto de qualquer instrumento de controle concentrado de constitucionalidade.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?