Questão #1138063 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1138062 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando-se o procedimento do mandado de segurança e a indicação equivocada pelo impetrante da autoridade impetrada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137944 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Na recuperação judicial, o prazo para os credores recorrem é contado:
Resolver questão →Questão #1137933 · Direito Tributário · 2015
O Sistema Tributário Nacional veda a cobrança de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por art…
Resolver questão →Questão #1137762 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
No que concerne à ação meta-individual a ser proposta pelo Ministério Público para evitar prejuízos ou obter ressarcimento de danos causados aos titulares de valores mobiliários e aos investidores do mercado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137761 · Direito Ambiental · 2015
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1137760 · Direito Administrativo · 2015
Considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à Lei Federal nº 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e suas atividades, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137759 · Legislação Federal · 2015
O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e conti…
Resolver questão →Questão #1137758 · Legislação Federal · 2015
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim considerada:
Resolver questão →Questão #1137757 · Direito Eleitoral · 2015
O direito brasileiro adota o sistema eleitoral proporcional, sendo correto afirmar que determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
Resolver questão →Questão #1137756 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao Habeas Corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137755 · Direito Processual Penal · 2015
A prisão domiciliar, nos termos do artigo 317, do Código de Processo Penal, consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. Poderá o juiz, de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1137754 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao Princípio Constitucional da Publicidade, com correspondência no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137753 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento do crime.
Resolver questão →Questão #1137752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O menor J, de 7 (sete) anos de idade, filho de MISAEL e JUSTINA, o primeiro condenado, definitivamente, em ação penal por tráfico de entorpecentes, no qual a segunda, foragida, se marcou revel, foi encontrado abandonado e em péss…
Resolver questão →Questão #1137751 · Direito do Consumidor · 2015
Segundo o art. 84 do CDC, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente …
Resolver questão →Questão #1137750 · Direito Civil · 2015
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei nº 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alternativa correta, de acordo com as alterações e inovações trazidas pela menciona…
Resolver questão →Questão #1137749 · Direito Civil · 2015
A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1137748 · Direito Civil · 2015
Considerando a cessão de créditos e de direitos, no contexto da transmissão das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1137635 · Direito Constitucional · 2015