Questão #1125173 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Questões encontradas
Questão #1125076 · Direito Ambiental · 2015
Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,
Resolver questão →Questão #1125075 · Direito Ambiental · 2015
Assinale a alternativa com um dos documentos votados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.
Resolver questão →Questão #1125074 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Nos termos do Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital social com direito a voto, denomina-se sociedade
Resolver questão →Questão #1125073 · Direito Administrativo · 2015
Determinado servidor público da Administração Pública Estadual requer sua aposentadoria. O pedido tramita regularmente e a aposentadoria é concedida em junho de 2014. Em abril de 2015, durante verificação de rotina, a Administraç…
Resolver questão →Questão #1125072 · Legislação Federal · 2015
Na execução, processada nos Juizados Especiais Cíveis, não serão contadas custas, salvo quando
Resolver questão →Questão #1125071 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere à denominada Lei da Ficha Limpa”, é correto afirmar que são inelegíveis
Resolver questão →Questão #1125070 · Direito Constitucional · 2015
Nos moldes do que estabelece a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul sobre a imunidade dos deputados estaduais, na hipótese de um deputado ser detido em flagrante pela polícia, fora da Casa Legislativa, pelo cometimento de…
Resolver questão →Questão #1125069 · Direito Constitucional · 2015
Considerando as normas da Constituição Federal que tratam da extradição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125068 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao pedido de interceptação telefônica, disciplinado pela Lei nº 9.296/96, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125067 · Direito Processual Penal · 2015
XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz
Resolver questão →Questão #1125066 · Direito Penal · 2015
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125065 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125064 · Direito Processual Civil · 2015
Em restauração de autos de execução, da sentença caberá o recurso de
Resolver questão →Questão #1125063 · Direito Processual Civil · 2015
Nas Comarcas que não sejam sede de Vara da Justiça Federal, é competente para processar e julgar ação civil pública, objetivando a proteção ao meio ambiente em que a União figure no processo,
Resolver questão →Questão #1125062 · Direito do Consumidor · 2015
No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125061 · Direito do Consumidor · 2015
De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1125060 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa correta sobre a posse e o direito real de propriedade.
Resolver questão →Questão #1125059 · Direito Civil · 2015