Questão #11313072015

Direito Tributário

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

A o sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direita com o fato gerador. B a responsabilidade por infrações da legislação tributária, salvo disposição de lei em contrário, independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. C a solidariedade passiva tributária comporta benefício de ordem. D a obrigação acessória é sempre dependente da pré-via existência da obrigação principal. E a capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?