Questão #11312972015

Direito Processual Civil

É possível ao usufrutuário propor ação reivindicatória para a defesa de seu usufruto vitalício?

A Sim, pois, na condição de titular de um direito real limitado, dotado de direito de sequela, tem legitimidade e interesse processual. B Não, pois somente tem o usufrutuário direito de uso e gozo, permitindo interesse processual e legitimidade apenas para a defesa de sua posse. C Sim, uma vez que a ação reivindicatória tem natureza processual de possessória, atribuindo interesse processual ao usufrutuário. D Sim, em termos, havendo legitimidade ativa apenas para defender-se de atos praticados pelo nu-proprietário. E Não, uma vez que a ação dessa natureza tem efeito erga omnes, de modo que a defesa do usufruto não pode ser imposta a terceiros.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?