Questão #1383006 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1383005 · Direito Tributário · 2010
Restará caracterizada a fraude à execução fiscal o ato de alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, a partir
Resolver questão →Questão #1383004 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as modalidades de contratos administrativos de parcerias público-privadas ? PPP's, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1383003 · Direito Processual Civil · 2010
Nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1383002 · Direito Eleitoral · 2010
É correto afirmar sobre recursos eleitorais:
Resolver questão →Questão #1383001 · Direito Constitucional · 2010
São assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1383000 · Direito Constitucional · 2010
A ação direta de inconstitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro NÃO pode ser
Resolver questão →Questão #1382999 · Direito Processual Penal · 2010
Admissível o desaforamento em razão de comprovado excesso de serviço se o julgamento não puder ser realizado no prazo de
Resolver questão →Questão #1382998 · Direito Penal · 2010
De acordo com entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1382997 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispõe a lei que ela recai, sem prejuízo de outros responsáveis, sobre
Resolver questão →Questão #1382996 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao distribuir responsabilidades entre as instâncias que integram o Sistema de Garantia de Direitos,
Resolver questão →Questão #1382995 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação,
Resolver questão →Questão #1374290 · Direito Processual Civil · 2010
Na decisão de saneamento do processo,
Resolver questão →Questão #1373937 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Direitos ou interesses difusos e coletivos.
Resolver questão →Questão #1373936 · Direito Ambiental · 2010
O art. 1º da Lei nº 5.197, de 03.01.1967, estabelece que os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, (...) são propriedade …
Resolver questão →Questão #1373935 · Direito Tributário · 2010
Considere os seguintes itens sobre responsabilidade tributária: I. Não há responsabilidade do adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública. II. Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóve…
Resolver questão →Questão #1373934 · Direito Administrativo · 2010
Todos os criadores de gado bovino de corte de determinado município foram proibidos de promover o abate de seu rebanho por prazo suplementar de três meses, tendo em vista que a Administração Estadual decidiu, por meio de procedim…
Resolver questão →Questão #1373933 · Direito Processual Civil · 2010
Nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #1373932 · Direito Eleitoral · 2010
Na literalidade da Constituição brasileira de 1988, das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando
Resolver questão →Questão #1373931 · Direito Eleitoral · 2010