Questão #1389565 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1389564 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389563 · Direito Administrativo · 2010
O Estado promoveu regular licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção de informática das escolas estaduais de ensino fundamental. Ao final do processo, mas antes da homologação da licitação, adveio orientação…
Resolver questão →Questão #1389562 · Direito Processual Penal · 2010
Nos Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #1389561 · Direito Eleitoral · 2010
Considere as afirmações abaixo. I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem. II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto. III. Deixar o juiz de representar contra o órgão do Ministério Público que não oferece…
Resolver questão →Questão #1389560 · Direito Eleitoral · 2010
O alistamento eleitoral NÃO é
Resolver questão →Questão #1389559 · Direito Constitucional · 2010
O controle de constitucionalidade incidental brasileiro
Resolver questão →Questão #1389558 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1389557 · Direito Processual Penal · 2010
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1389556 · Direito Ambiental · 2010
Nos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1389555 · Direito Penal · 2010
O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão
Resolver questão →Questão #1389554 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispõe expressamente a lei,
Resolver questão →Questão #1389553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Pode-se dizer que, além de outras, a criação dos Conselhos Tutelares pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) atendeu a finalidade de
Resolver questão →Questão #1383013 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à citação, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1383012 · Direito do Consumidor · 2010
Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à qualidade dos produtos e serviços, bem como à preservação da saúde e segurança do consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1383011 · Direito do Consumidor · 2010
Segundo o Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1383010 · Direito Civil · 2010
Para responder às questões de números 13 a 16assinale a alternativa correta em relação ao assuntoindicado. Relações de parentesco.
Resolver questão →Questão #1383009 · Português · 2010
Numa palestra para alunos de direito, na disciplinaRedação e linguagem jurídica, Theotonio Negrão abordou otema A linguagem do advogado. Transcreve-se um trecho desua apresentação oral, que foi gravada e transcritapreservando-se …
Resolver questão →Questão #1383008 · Português · 2010
No processo de argumentação, o autor
Resolver questão →Questão #1383007 · Direito Ambiental · 2010