Questão #13830012010

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

São assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO:

A o direito de propriedade, que atenderá a sua função social. B a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C a inafiançabilidade, a imprescritibilidade e a insuscetibilidade de graça ou anistia do crime definido como hediondo. D a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei. E a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?