Questão #13829952010

Direito da Criança e do Adolescente

Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação,

A oferta de salas de aula com número não superior a trinta e cinco alunos no ensino fundamental. B atendimento preferencial em rede própria, especializada e diferenciada, aos educandos com necessidades especiais. C oferta de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência para a crianças a partir dos quatro anos de idade. D transporte escolar gratuito aos que comprovarem necessidade, ainda que matriculados na rede privada. E gratuidade na oferta de uniformes aos educandos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?