Questão #1528860 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Questões encontradas
Questão #1509247 · Direito Internacional Público · 2005
Quanto à vigencia internacional de uma Convenção da OIT é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509246 · Direito Internacional Público · 2005
Quanto ao trabalho do menor, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509245 · Direito Administrativo · 2005
O ato administrativo adstrito a lei reguladora da sua expedição, e que também admite avaliação de conveniência por parte da administração, é:
Resolver questão →Questão #1509244 · Direito Constitucional · 2005
Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que julga procedente ADIN e declara inconstitucional a lei X, que havia expressamente revogado a lei W, produz efeito:
Resolver questão →Questão #1509243 · Direito Constitucional · 2005
A representação da União Federal, judicial e extrajudicialmente, é da competência da:
Resolver questão →Questão #1509242 · Direito Constitucional · 2005
O princípio da supremacia da Constituição e a atribuição de sua defesa ao Poder Judiciário, é modelo concebido pelo constitucionalismo moderno, tendo sido adotado pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #1509241 · Direito Civil · 2005
O novo Código Civil inovou ao introduzir o princípio da função social, no que pertine:
Resolver questão →Questão #1509240 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509239 · Direito Civil · 2005
Quanto a boa fé, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509238 · Direito Penal · 2005
O advogado que, na mesma causa, defende sucessivamente partes contrárias comete:
Resolver questão →Questão #1509237 · Direito Previdenciário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509236 · Direito Previdenciário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509016 · Concursos · 2005
Compete a Justiça do Trabalho decidir o conflito de greve, podendo o Ministério Público do Trabalho, de acordo com a Emenda Constitucional n. 45 de 2004:
Resolver questão →Questão #1509015 · Concursos · 2005
A Constituição Federal de 1988 ao utilizar a expressão organização sindical de qualquer grau recepcionou a legislação celetista que previa a organização sindical através das seguintes entidades:
Resolver questão →Questão #1509014 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509013 · Direito do Trabalho · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509000 · Direito Processual Civil · 2005
Quanto à falsidade de documento, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1508999 · Direito Processual Civil · 2005
O indeferimento da medida cautelar não obsta que a parte intente a ação principal, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de:
Resolver questão →Questão #1508998 · Direito Processual do Trabalho · 2005