Questão #15092392005

Direito Civil

Quanto a boa fé, é CORRETO afirmar que:

A não está positivada no Código Civil, constituindo-se apenas um dos princípios gerais de direito. B foi prevista expressamente no atual Código Civil em relação aos negócios jurídicos e contratos em geral, com natureza objetiva, de modo que sua ausência caracteriza a ilicitude do ato jurídico. C não está positivada no Código Civil, resultando apenas de construção doutrinária e jurisprudencial. D sua observância só é exigível nos negócios jurídicos, e contratos em geral, quando uma das partes for menor ou incapaz. E nos negócios jurídicos, contratos e atos jurídicos sua análise só se torna necessária se foi alegado vício de consentimento.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?