Questão #15092412005

Direito Civil — Direito comunitário

O novo Código Civil inovou ao introduzir o princípio da função social, no que pertine:

A apenas ao direito de propriedade. B somente no que se refere ao comerciante e a empresa C exclusivamente em relação à liberdade de contratar D em relação ao contrato e ao direito de propriedade. E quanto ao direito de propriedade, à empresa e á liberdade de contratar.

Direito Civil — Direito comunitário

Uma questão respondida. E as próximas?