Questão #15090152005

Concursos públicos — direito coletivo do trabalho

A Constituição Federal de 1988 ao utilizar a expressão organização sindical de qualquer grau recepcionou a legislação celetista que previa a organização sindical através das seguintes entidades:

A sindicato com entidade de primeiro grau, além das organizações sindicais de grau superior, as federações e confederações, mas que vedava a criação de outras entidades de classe, como as centrais sindicais que até hoje não foram regulamentadas, apesar de sua existência fática. B sindicato como entidade de primeiro grau, além das organizações sindicais de grau superior, as federações e confederações, mas que nada dispunha sobre a organização das centrais sindicais, que até hoje não foram regulamentadas, apesar de sua existência fática. C sindicato como entidade de primeiro grau, e apenas a confederação como entidade de grau superior, em razão de ter restringido o pagamento das contribuições sindicais para o custeio do sistema confederativo. D sindicato como entidade de primeiro grau, além das organizações sindicais de grau superior como as federações, confederações e centrais sindicais como pessoas jurídicas de direito público. E sindicato entidade de primeiro grau, além das organizações sindicais de grau superior, expressão que abrange federações, confederações, e centrais sindicais como pessoas jurídicas de direito privado.

Concursos públicos — direito coletivo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?