Questão #1440294 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1440293 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as competências dos Deputados Federais e Senadores está a propositura de projetos de lei que versem sobre
Resolver questão →Questão #1440292 · Direito Processual Civil · 2009
A ação monitória
Resolver questão →Questão #1440291 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à sentença:
Resolver questão →Questão #1440290 · Direito Processual Civil · 2009
No tocante à citação
Resolver questão →Questão #1440289 · Direito Civil · 2009
No que toca ao Direito de Registros Públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1440288 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Direito da Infância e da Juventude:
Resolver questão →Questão #1440287 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do habeas corpus é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440286 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva poderá ser decretada
Resolver questão →Questão #1440285 · Direito Processual Penal · 2009
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1440284 · Direito Processual Penal · 2009
A extinção da punibilidade pela perempção
Resolver questão →Questão #1440283 · Direito Penal · 2009
Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1440264 · Português · 2009
Estão plenamente observadas as normas de concordância verbal na frase:
Resolver questão →Questão #1440263 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A possibilidade de a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, sendo uma instituição pública, exercer suas atribuições, na defesa dos necessitados, contra o próprio Estado de Mato Grosso decorre
Resolver questão →Questão #1440262 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso dispõe de
Resolver questão →Questão #1440261 · Direitos Humanos · 2009
As questões climáticas e o desmatamento das florestas são temas polêmicos e de preocupação mundial. Dos instrumentos internacionais de direitos humanos que figuram no Edital deste concurso, algum faz referência ao direito à prese…
Resolver questão →Questão #1440260 · Direito Administrativo · 2009
Considerando-se o regime da Lei nº 9.784/99, é INCORRETO dizer ser um dever do administrado perante a Administração:
Resolver questão →Questão #1440259 · Direito Constitucional · 2009
Considerando-se as normas constitucionais a respeito da seguridade social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432367 · Português · 2009
Atente para as seguintes afirmações: I. Os valores consensuais acabam tornando-se éticos com o tempo, por conta de convenção criada no interior de uma comunidade. II. Uma vez que nos reconheçamos como semelhantes, estamos aptos a…
Resolver questão →Questão #1432366 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009