Questão #1447506 · Geografia · 2009
Questões encontradas
Questão #1447505 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Se um Defensor Público do Estado de Mato Grosso deixa de promover uma ação por considerá-la incabível ou sem probabilidade de êxito, ele
Resolver questão →Questão #1447504 · Direitos Humanos · 2009
A violação à dignidade dos presos é um grave problema nacional. A exemplo disso, a superpopulação carcerária no Estado do Mato Grosso era de 91,4% em 2007 (DEPEN, 2008). Em face do que dispõem os tratados internacionais de direit…
Resolver questão →Questão #1447503 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o regime da Lei nº 11.107/05, tem-se que um consórcio administrativo caracterizado como consórcio público
Resolver questão →Questão #1447502 · Direito Administrativo · 2009
Em relação ao sentido de serviço público que se pode extrair do regime constitucional hoje vigente no Brasil, pode-se corretamente afirmar que é um sentido
Resolver questão →Questão #1447501 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a disciplina constitucional do direito à propriedade,
Resolver questão →Questão #1447500 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a disciplina constitucional da chamada súmula vinculante,
Resolver questão →Questão #1447499 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas: I. O exercício lícito da liberdade de reunião em locais abertos ao público pressupõe a existência de autorização prévia por parte da autoridade competente. II. A lei pode exigir autorização prév…
Resolver questão →Questão #1447498 · Direito Processual Civil · 2009
A competência
Resolver questão →Questão #1447497 · Direito Processual Civil · 2009
Ao modo de intervenção de terceiros que envolve fiador e devedores solidários dá-se o nome de
Resolver questão →Questão #1447496 · Direito Processual Civil · 2009
O princípio processual da congruência ou adstrição significa:
Resolver questão →Questão #1447495 · Direito do Consumidor · 2009
De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que
Resolver questão →Questão #1447494 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O ato infracional
Resolver questão →Questão #1447493 · Direito Civil · 2009
No Direito das Obrigações,
Resolver questão →Questão #1447492 · Direito Processual Penal · 2009
A incompetência do juízo anula
Resolver questão →Questão #1447491 · Direito Processual Penal · 2009
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como
Resolver questão →Questão #1447490 · Direito Processual Penal · 2009
A ação civil
Resolver questão →Questão #1447489 · Direito Penal · 2009
O funcionário público, lotado em bilheteria de ferrovia estatal, que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando- se do respectivo valor, comete crime de
Resolver questão →Questão #1447488 · Direito Penal · 2009
NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de homicídio a
Resolver questão →Questão #1447487 · Direito Penal · 2009