Questão #14402862009

Direito Processual Penal — renúncia, perempção, desistência e perdão

A prisão preventiva poderá ser decretada

A pelo Ministério Público, na fase pré-processual, quando imprescindível para as investigações do inquérito policial. B nos crimes culposos, para conveniência da instrução criminal. C nas contravenções, quando for necessária para garantia da ordem pública. D nos crimes punidos com detenção, se envolverem violência doméstica ou familiar contra a mulher. E nos crimes punidos com reclusão, se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

Direito Processual Penal — renúncia, perempção, desistência e perdão

Uma questão respondida. E as próximas?