Questão #1432365 · Direitos Humanos · 2009
Questões encontradas
Questão #1432364 · Direito Administrativo · 2009
Considere os dispositivos abaixo, extraídos do art. 84 da Constituição Federal, cujo caput é Compete privativamente ao Presidente da República: I. iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.…
Resolver questão →Questão #1432363 · Direito Administrativo · 2009
Considere três diferentes atos praticados por agente público: I. negar publicidade aos atos oficiais; II. agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público; …
Resolver questão →Questão #1432362 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça,
Resolver questão →Questão #1432361 · Direito Constitucional · 2009
Analise as assertivas que seguem a propósito da ação direta de inconstitucionalidade. I. A pertinência temática entre o vício de inconstitucionalidade e a atividade exercida pelo autor legitimado à propositura da ação é, em qualq…
Resolver questão →Questão #1432360 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as regras contidas na Constituição Federal que devem ser obrigatoriamente observadas pelas leis orgânicas municipais NÃO se encontra aquela segundo a qual
Resolver questão →Questão #1432359 · Direito Processual Civil · 2009
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1432358 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação à prova processual:
Resolver questão →Questão #1432357 · Direito Processual Civil · 2009
Pode-se conceder a tutela antecipada quando
Resolver questão →Questão #1432356 · Direito Processual Civil · 2009
A incompetência absoluta deve ser
Resolver questão →Questão #1432355 · Direito Civil · 2009
A respeito da paternidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1432354 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa que se coaduna com o Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1432353 · Direito Processual Penal · 2009
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1432352 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432351 · Direito Processual Penal · 2009
A denúncia
Resolver questão →Questão #1432350 · Direito Penal · 2009
Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide
Resolver questão →Questão #1432349 · Direito Penal · 2009
O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela: I. Ineficácia relativa do meio empregado. II. Impropriedade absoluta do objeto. III. Reação da vítima. IV. Ineficácia absoluta do meio empregado. V. Impr…
Resolver questão →Questão #1432348 · Direito Penal · 2009
NÃO se inclui dentre as penas restritivas de direito a
Resolver questão →Questão #1415479 · Direito Penal · 2009
O funcionário público que, mediante grave ameaça com arma de fogo, subtrai um automóvel de um particular, utiliza- o para viagem de turismo e depois o abandona em frente à residência da vítima, comete
Resolver questão →Questão #1415478 · Direito Penal · 2009