Questão #14402872009

Direito Processual Penal — inquérito policial

A respeito do habeas corpus é correto afirmar que

A não pode ser impetrado quando a coação ilegal for decorrente da ocorrência da extinção da punibilidade. B não pode ser impetrado se a coação ilegal for decorrente de processo manifestamente nulo. C não pode ser impetrado pelo Ministério Público. D só pode ser impetrado se o paciente estiver preso. E poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor de outrem.

Direito Processual Penal — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?