Questão #14402912009

Direito Processual Civil — comunicação dos atos processuais

Quanto à sentença:

A uma vez publicada, exaure-se a jurisdição, não podendo o juiz alterá-la, salvo por meio de embargos declaratórios, exclusivamente. B em que pesem seus requisitos essenciais, o relatório poderá ser dispensado nos Juizados Especiais Cíveis. C não é necessária a fundamentação nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito. D é defensável possa o juiz proferi-la, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, se não houver prejuízo ao réu. E a imposição de multa pelo juiz, na sentença, dependerá sempre de provocação da parte interessada.

Direito Processual Civil — comunicação dos atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?