Questão #14474962009

Direito Processual Civil — princípios do processo civil

O princípio processual da congruência ou adstrição significa:

A o juiz deve ser coerente na fundamentação de sua sentença e adstrito aos fatos da causa. B veda-se ao juiz proferir sentença de natureza diversa da pedida, ou condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido inicial. C o réu deve rebater, coerentemente, toda a matéria levantada na inicial em sua contestação, sob pena de preclusão. D após a contestação, o juiz vincula-se ao pedido e à causa de pedir iniciais, que não podem ser alterados. E não havendo prejuízo, os atos processuais devem ser aproveitados, ainda que não atendam a seus requisitos formais.

Direito Processual Civil — princípios do processo civil

Uma questão respondida. E as próximas?