Questão #14474942009

Direito da Criança e do Adolescente — da transmissão das obrigações

O ato infracional

A somente será punível se for praticado por adolescente, dada a sua semi-imputabilidade. B consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal e somente pode ser praticado por adolescente. C consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal, podendo ser praticado por criança ou adolescente. D praticado por criança ou adolescente importará a aplicação de medida socioeducativa. E praticada por pessoa menor de 12 anos importará a aplicação de medida específica de proteção, como, por exemplo, a liberdade assistida.

Direito da Criança e do Adolescente — da transmissão das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?