Questão #1099341 · Criminologia · 2016
Questões encontradas
Questão #1099340 · Direito Penal · 2016
Interrompe a prescrição a publicação
Resolver questão →Questão #1099339 · Direito Processual Civil · 2016
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada, perderam a sua fundamentação jurídica e, portanto, não mais poderão persistir …
Resolver questão →Questão #1099338 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com o novo CPC, a ação rescisória
Resolver questão →Questão #1099337 · Direito Civil · 2016
O novo Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1099336 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Pedro Silva Comércio de Roupa − Empresa Individual de Responsabilidade Limitada − EIRELI alugou para moradia de seus empregados um imóvel próximo ao estabelecimento, pelo prazo de vinte e quatro meses, findo o qual o locador noti…
Resolver questão →Questão #1099335 · Direito Civil · 2016
Darei apenas um exemplo. Quem é que, no Direito Civil brasileiro ou estrangeiro, até hoje, soube fazer uma distinção, nítida efora de dúvida, entre prescrição e decadência? Há as teorias mais cerebrinas e bizantinas para se disti…
Resolver questão →Questão #1095798 · Direito Constitucional · 2016
Caberá reclamação perante o Supremo Tribunal Federal em face:I. decisão judicial de primeira instância, não transitada em julgado, que determine a prisão de depositário infiel.II. ato administrativo, de instância final, praticado…
Resolver questão →Questão #1095034 · Administração Pública · 2016
A culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetrolegal para
Resolver questão →Questão #1095033 · Banco de Dados (TI) · 2016
Sobre a revisão criminal,
Resolver questão →Questão #1092277 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, nos termos do que dispõe expressamente a LC nº 80/1994: I.Decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau …
Resolver questão →Questão #1092276 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
No que tange à amplitude do conceito de necessitado:
Resolver questão →Questão #1092275 · Direito Previdenciário · 2016
O Estatuto do Idoso é um dos diplomas legais que busca robustecer a tutela coletiva dos direitos dos idosos, que conjugando-se com outros grupos vulneráveis, dispõe sobre os seguintes direitos, com EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #1092274 · Direito Tributário · 2016
No Brasil, após a Constituição de 1988, houve uma profunda mudança na forma de disciplinar a seguridade social, um panorama normativo que compreende a
Resolver questão →Questão #1092273 · Direito do Consumidor · 2016
As informações negativas do consumidor nos cadastros de entidades de proteção ao crédito não poderão referir-se a período superior a
Resolver questão →Questão #1092272 · Legislação Federal · 2016
A respeito das garantias e direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso − Lei nº 10.741/2003, podemos afirmar que há previsão expressa de que
Resolver questão →Questão #1092271 · Legislação Federal · 2016
Constitui violência obstétrica, por si só,
Resolver questão →Questão #1092270 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sara, 11 anos e sua irmã Melissa, 13 anos vivem nas ruas. São usuárias de crack e realizam pequenos furtos para adquirir a droga. De acordo com o que prevê a normativa vigente é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1092269 · Direito Processual Penal · 2016
A propósito da intervenção do Estado na propriedade, a Constituição Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1092268 · Direito Processual Penal · 2016