Questão #1110318 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1110317 · Criminologia · 2016
Sobre a remição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1110316 · Direito Penal · 2016
Na história da administração penal, várias épocas podem ser destacadas, durante as quais vigoraram sistemas de punição completamente diferentes. Indenização (penance) e fiança foram os métodos de punição preferidos na Idade Média…
Resolver questão →Questão #1110315 · Criminologia · 2016
Quanto aos crimes previstos na Lei de Drogas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1110314 · Direito Penal · 2016
Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado mas tem recursos financeiros, não realizou o pagamento das duas últimas parcelas da pensão alimentícia…
Resolver questão →Questão #1110313 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre conciliação e mediação, diante dos conceitos e regras do novo Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1110312 · Direito Processual Civil · 2016
Torquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamentocom Benedita. Mariana e Benedita são falecidas e não possuíam ascendentes nem outros descendentes. Vítimas de um…
Resolver questão →Questão #1103577 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por _______, dentro do período determinado …
Resolver questão →Questão #1103570 · Direito Constitucional · 2016
No que tange à proteção conferida ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1099352 · Legislação Estadual · 2016
No regime jurídico da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado estabelecido pela Lei Complementar nº 80/1994,
Resolver questão →Questão #1099351 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Dr. Carlos é magistrado na comarca de Vitória, no Espírito Santo. No desenvolvimento do seu trabalho percebe que inúmeros consumidores ingressam com ações individuais na busca de reparação de danos decorrentes de direitos individ…
Resolver questão →Questão #1099350 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A concessão de uso especial, prevista na Medida Provisória nº 2.220/2001, é um instituto jurídico muito utilizado pelo público alvo da Defensoria Pública, especialmente por tratar do direito à moradia. Seu fundamento constitucion…
Resolver questão →Questão #1099349 · Direito do Consumidor · 2016
O sistema Regional Americano tem suas peculiaridades e, dentre elas, pode-se mencionar a existência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte interamericana de Direitos Humanos. A respeito destes órgãos, é correto …
Resolver questão →Questão #1099348 · Legislação Federal · 2016
Para as ações fundadas no Código de Defesa do Consumidor, aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1099347 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como as alterações por ela produzidas na legislação esparsa vigente, prevê
Resolver questão →Questão #1099346 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Na perspectiva de conceituar adequadamente as situações de violência contra a criança e o adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, definiu, expressamente
Resolver questão →Questão #1099345 · Direito Administrativo · 2016
Em março de 2016, o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu modificações destinadas a incorporar ou reforçar regras voltadas à proteção da primeira infância, entre as quais podemos citar:
Resolver questão →Questão #1099344 · Direito Administrativo · 2016
O regime jurídico constitucional e legal vigente aplicável às entidades da administração indireta dispõe que
Resolver questão →Questão #1099343 · Direito Processual Penal · 2016
Disciplinada na Medida Provisória nº 2.220/2001, a concessão de uso especial para fins de moradia
Resolver questão →Questão #1099342 · Direito Processual Penal · 2016