Questão #10993412016

Criminologia

Sobre as autorizações de saída,

A somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de quarenta e cinco dias de intervalo entre uma e outra. B são cabíveis apenas no regime semiaberto. C a saída temporária será concedida pelo diretor do estabelecimento prisional. D o lapso temporal para deferimento da saída temporária ao reincidente é de um quarto. E o Decreto natalino de saída temporária é de competência exclusiva do Presidente da República.

Criminologia

Uma questão respondida. E as próximas?