Questão #1092267 · Criminologia · 2016
Questões encontradas
Questão #1092266 · Direito Penal · 2016
O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando conceder
Resolver questão →Questão #1092265 · Direito Processual Civil · 2016
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1092264 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da competência, o novo Código de Processo Civil dispõe que
Resolver questão →Questão #1092263 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Em uma ação proposta com pedido de condenação a indenização por danos materiais e danos morais, após a apresentação de contestação, o magistrado entende que o primeiro pedido restou incontroverso, e, por isso, condenou o réu ao p…
Resolver questão →Questão #1092262 · Direito Civil · 2016
Sobre o contrato de fiança: I.A fiança dar-se-á por escrito e não admite interpretação extensiva, mas, não sendo limitada, compreenderá todos os acessórios da dívida principal, inclusive as despesas judiciais, desde a citação do …
Resolver questão →Questão #1092261 · Direito Civil · 2016
Podem casar
Resolver questão →Questão #1088012 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da distinção entre princípios e regras, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1087861 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Joãozinho, após acessar o Facebook, teve acesso a um conteúdo publicitário com os seguintes dizeres: compre um celular e recebao segundo gratuitamente. Interessado por tais aparelhos Joãozinho efetuou a compra pela internet e rec…
Resolver questão →Questão #1085884 · Legislação Estadual · 2016
De acordo com a Lei Complementar nº 80/1994, são órgãos que integram a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado:I.Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.II.Escola da Defensoria Pública do Estado.III.Cons…
Resolver questão →Questão #1085883 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Em relação ao regime constitucional delineado para o direito fundamental à assistência jurídica e a Defensoria Pública na Constituição Federal de 1988, considere: I.A Emenda Constitucional nº 80/2014 estabeleceu o dever constituc…
Resolver questão →Questão #1085882 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do Benefício de Prestação Continuada − BPC, que tem natureza assistencial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1085881 · Direitos Humanos · 2016
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Resolver questão →Questão #1085880 · Direito do Consumidor · 2016
A competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao consumidor é
Resolver questão →Questão #1085879 · Direito Administrativo · 2016
Sobre a adoção é correto afirmar que, segundo a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1085878 · Direito Administrativo · 2016
São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam observados na interpretação de seus dispositivos:
Resolver questão →Questão #1085877 · Direito Processual Penal · 2016
A Lei Federal nº 4.898/1965 disciplina a responsabilidade em caso de abuso de autoridade. Tal diploma estatui que:
Resolver questão →Questão #1085876 · Direito Processual Penal · 2016
Aristides da Silva era operário e, a pretexto de sua participação em grupo político considerado subversivo, foi preso e torturado por agentes policiais estaduais, no ano de 1976. Somente em 2016 procurou a Defensoria Pública, vis…
Resolver questão →Questão #1085875 · Criminologia · 2016
Com relação ao assistente de acusação no processo penal:
Resolver questão →Questão #1085874 · Direito Penal · 2016