Questão #1405604 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1405603 · Direito Internacional Público · 2010
Sobre a atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Administração Ambiental visando maior efetividade da proteção ambiental é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405602 · Direito Internacional Público · 2010
Dentre as proposições que se seguem, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1401452 · Direito Administrativo · 2010
Relativamente ao poder regulamentar da administração, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401451 · Direito Administrativo · 2010
A lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamenta o procedimento administrativo disciplinar, sendo correto asseverar:
Resolver questão →Questão #1401450 · Direito Administrativo · 2010
O art. 21, incisos XI e XII da CF, atribui à União Federal competência para outorgar concessão, permissão ou autorização para os serviços que indica. Em relação à outorga de concessão é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1401449 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Nas sociedades simples:
Resolver questão →Questão #1401448 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401447 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401446 · Direito Civil · 2010
Aponte a alternativa que alude as hipóteses legais em que se pode fundamentar a seguinte assertiva técnico-doutrinária: A cláusula geral da função social do contrato é matéria de ordem pública e enseja atividade hermenêutica-inte…
Resolver questão →Questão #1401445 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1401444 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401443 · Direito Tributário · 2010
Relativamente ao Imposto sobre a renda, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401442 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta relativa à competência:
Resolver questão →Questão #1401441 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes de licitação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401440 · Direito Penal · 2010
Assinale a assertiva correta no que se refere à pena decorrente de condenação em ação penal:
Resolver questão →Questão #1388814 · Direito Administrativo · 2010
Aponte a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1388813 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388812 · Direito Administrativo · 2010
O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é disciplinado pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sendo incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1388811 · Direito Processual Civil · 2010