Questão #1619604 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1619594 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619593 · Direito do Consumidor · 2018
Alarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha folheto cominstruções de uso e identificação de fabricante. Contudo, quando sua so…
Resolver questão →Questão #1619592 · Direito do Consumidor · 2018
Salamandra dos Santos estava em um grande centro de compras, cujo teto desmoronou, sofrendo ferimentos na perna, com sequelas que a impede de empreender marcha regular. O acidente causou a morte e ferimentos em centenas de pessoa…
Resolver questão →Questão #1619591 · Direito do Consumidor · 2018
Nos termos do CDC, no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619590 · Direito do Consumidor · 2018
No que concerne ao banco de dados e cadastro de consumidores, considerando também o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619589 · Direito do Consumidor · 2018
Estipêndio da Silva queria galgar rapidamente posições em sua profissão e para tal finalidade se inscreveu em uma instituição de ensino superior, próxima da sua residência, que oferecia curso por mensalidade módica. Contudo, conc…
Resolver questão →Questão #1619588 · Direito do Consumidor · 2018
Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1619587 · Direito Processual Civil · 2018
As tutelas provisórias têm como objetivo minimizar as consequências nefastas que o tempo do processo pode causar no direito da parte. No entanto, sua efetivação poderá causar prejuízos à parte adversa.A respeito do tema, assinale…
Resolver questão →Questão #1619586 · Direito Processual Civil · 2018
Com relação ao direito à prova previsto no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619585 · Direito Processual Civil · 2018
Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619584 · Direito Processual Civil · 2018
Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da atividade de tutela do interesse público, ostenta condição diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas noprocesso, sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619583 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619582 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil conceitua sentença como o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extinguea execução. Com relação à fase decisória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619581 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale…
Resolver questão →Questão #1619580 · Direito Processual Civil · 2018
A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A respeito da atuação dessas instituições no processo civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619579 · Direito Processual Civil · 2018
João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e também estálocalizada na capital do Estado do Mato Grosso. Com base nessas informaçõ…
Resolver questão →Questão #1619578 · Direito Civil · 2018
Maria é casada com José e mantinha um relacionamento extraconjugal com João quando engravidou. Nasceu Caio, que foi registrado em nome de José e era tido poreste como filho. Entretanto, em razão de sua semelhança física com João,…
Resolver questão →Questão #1619577 · Direito Civil · 2018
Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a usam paramoradia. Deverá a ação
Resolver questão →Questão #1619576 · Direito Civil · 2018