Questão #16195782018

Direito Civil — Lei de introdução as normas do direito brasileiro (lindb)

Maria é casada com José e mantinha um relacionamento extraconjugal com João quando engravidou. Nasceu Caio, que foi registrado em nome de José e era tido poreste como filho. Entretanto, em razão de sua semelhança física com João, este ajuizou um pedido de reconhecimento de paternidade, tendo o teste de DNA comprovadoo vínculo biológico. José ama seu filho e quer manter-se como pai de Caio. Assinale a solução que deve ser adotada, considerando o entendimento de Jurisprudência.

A Deverá prevalecer a paternidade biológica, devendo ser retirado o nome de José do registro de nascimento, e ser inserido o nome de João. B Deverá prevalecer a paternidade socioafetiva, devendo continuar a constar como pai de Caio, no registro de nascimento, somente José. C O sistema jurídico somente admite a pluripaternidade como uma situação provisória, devendo Caio, após a maioridade, escolher quem continuará a constar doseu registro de nascimento como pai. D Deverá ser incluído o nome de João como pai no registro de nascimento, para os efeitos jurídicos próprios, devendo, entretanto, ser mantido o nome deJosé, em razão da paternidade socioafetiva deste. E Poderá ser incluído o nome de João como pai no registro de nascimento, mas sem os efeitos jurídicos decorrentes da paternidade, salvo o de permitir o conhecimento, por parte de Caio, da sua origem genética, por ter prevalência a paternidade socioafetiva de José.

Direito Civil — Lei de introdução as normas do direito brasileiro (lindb)

Uma questão respondida. E as próximas?