Questão #1619628 · Direito Eleitoral · 2018
Questões encontradas
Questão #1619623 · Direito Constitucional · 2018
No tocante ao Poder Legislativo, a Constituição Federal estabeleceu que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das …
Resolver questão →Questão #1619622 · Legislação Estadual · 2018
A respeito das normas da Constituição do Estado de Mato Grosso no tocante ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619621 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que aponta um tipo de ato ou espécie normativa que, como regra, é passível de controle abstrato de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1619620 · Direito Constitucional · 2018
Na hipótese de o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública em âmbito da justiça estadual, objetivando, em defesa do patrimônio público, a anulação de uma licitação baseada em lei municipal incompatível com dispositivo da …
Resolver questão →Questão #1619619 · Direito Constitucional · 2018
O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que, para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juízoda execução observará a inconstitucionalidade do art. 2o da Lei n° 8…
Resolver questão →Questão #1619618 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito da Constituição e do Constitucionalismo.
Resolver questão →Questão #1619617 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta com relação às disposições processuais penais especiais.
Resolver questão →Questão #1619616 · Direito Processual Penal · 2018
No que toca à execução penal:
Resolver questão →Questão #1619615 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação às nulidades e aos recursos em geral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619614 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:
Resolver questão →Questão #1619613 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1619612 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619611 · Direito Processual Penal · 2018
A competência criminal:
Resolver questão →Questão #1619610 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619609 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a restituição das coisas apreendidas e medidas assecuratórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619608 · Legislação de Trânsito · 2018
Se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, e, por conta dessa condição,matar alguém, responderá pelo crime previsto
Resolver questão →Questão #1619607 · Direito Penal · 2018
José revela a seu amigo João que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que João é dono de um ferro velho” lhe propõe a compra do referido veículo após a consumação do furto. João aceita a proposta e, após o…
Resolver questão →Questão #1619606 · Direito Penal · 2018
O Diretor do Presídio A” oficia ao Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da comarca local, informando que João, preso em referido estabelecimento, faz partede organização criminosa e requerendo a sua inclusão no Regime …
Resolver questão →Questão #1619605 · Direito Penal · 2018