Questão #16195882018

Direito do Consumidor - Recursos

Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta

A O CDC se aplica nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas. B O CDC se aplica aos contratos de planos privados de assistência à saúde na modalidade de autogestão. C É considerada abusiva a cláusula contratual de plano que saúde que preveja algum prazo de carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou urgência. D O CDC se aplica aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. E É possível ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas nos contratos bancários.

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Uma questão respondida. E as próximas?